O trabalhador autônomo — também chamado, na linguagem previdenciária, de contribuinte individual ou, quando formalizado, MEI (microempreendedor individual) — integra o Regime Geral de Previdência...
Prova de vida do INSS online e presencial: Guia prático e completo
A prova de vida do INSS é um procedimento anual destinado a confirmar que beneficiários do INSS (aposentados, pensionistas e outros) permanecem vivos, evitando pagamentos...
Benefícios do INSS para pacientes com câncer: guia completo para garantir seus direitos
O diagnóstico de câncer impõe desafios não apenas na esfera médica, mas também financeira e social. Para minimizar essa sobrecarga, a legislação previdenciária brasileira e...
Você sofreu um prejuízo? Saiba quando pedir indenização por danos morais e materiais
Muitas pessoas passam por situações que geram prejuízos — seja no bolso, seja no emocional — e não sabem quando pedir indenização. No Direito Civil,...
Foi demitido e não sabe se recebeu seus direitos trabalhistas corretamente? Saiba o que fazer
Quando um trabalhador é demitido, a legislação trabalhista brasileira determina que ele receba as chamadas verbas rescisórias. Trata-se de um conjunto de valores que o...
Como obrigar o Estado a fornecer medicamentos de alto custo que você precisa
O fornecimento de medicamentos de alto custo pelo Sistema Único de Saúde (SUS) constitui uma das principais frentes de judicialização do direito à saúde no...
Auxílio-doença: quem tem direito, como solicitar e a importância de orientação jurídica
O auxílio-doença é um dos benefícios mais importantes do sistema previdenciário brasileiro. Concedido pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), ele tem como objetivo assegurar...
BPC/LOAS para crianças com autismo e outras deficiências: quem tem direito e como solicitar
O BPC/LOAS Benefício de Prestação Continuada (BPC), garantido pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), previsto no artigo 203, inciso V, da Constituição Federal e...
Aposentadoria Rural: quem tem direito, documentos necessários e como solicitar
A aposentadoria rural é um benefício previdenciário previsto na Lei nº 8.213/91, criado para reconhecer e proteger o trabalhador que dedicou a vida a atividades...
