A demissão por justa causa é a sanção mais grave que o empregador pode impor ao empregado: rompe imediatamente o contrato de trabalho e retira...
10 maiores dificuldades ao pedir aposentadoria rural
Pedir aposentadoria rural (especial ou híbrida) costuma esbarrar em detalhes que parecem pequenos, mas derrubam o pedido. A boa notícia: a maioria das negativas vem...
BPC para quem tem TDAH: documentos e como aumentar suas chances
Quem recebe diagnóstico de TDAH (Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade) muitas vezes pergunta: tenho direito ao BPC/LOAS? A resposta curta é: pode ter,...
Salário-maternidade do INSS: requisitos, valores e documentos
O salário-maternidade é um benefício previdenciário pago em razão do nascimento de filho(a), adoção ou guarda judicial para fins de adoção. Vale para trabalhadoras com...
BPC/LOAS para pessoa com deficiência: requisitos, documentos e estratégias
O Benefício de Prestação Continuada (BPC), conhecido como BPC/LOAS, garante um salário-mínimo mensal à pessoa com deficiência em situação de vulnerabilidade, sem exigir contribuições ao...
Como comprovar atividade rural: documentos que o INSS aceita
Comprovar atividade rural é passo determinante para reconhecer a qualidade de segurado especial e obter benefícios previdenciários (aposentadoria por idade rural, salário-maternidade rural, averbação de...
Autônomos e o INSS: como contribuir, quais benefícios e como garantir seus direitos
O trabalhador autônomo — também chamado, na linguagem previdenciária, de contribuinte individual ou, quando formalizado, MEI (microempreendedor individual) — integra o Regime Geral de Previdência...
Prova de vida do INSS online e presencial: Guia prático e completo
A prova de vida do INSS é um procedimento anual destinado a confirmar que beneficiários do INSS (aposentados, pensionistas e outros) permanecem vivos, evitando pagamentos...
Benefícios do INSS para pacientes com câncer: guia completo para garantir seus direitos
O diagnóstico de câncer impõe desafios não apenas na esfera médica, mas também financeira e social. Para minimizar essa sobrecarga, a legislação previdenciária brasileira e...
Você sofreu um prejuízo? Saiba quando pedir indenização por danos morais e materiais
Muitas pessoas passam por situações que geram prejuízos — seja no bolso, seja no emocional — e não sabem quando pedir indenização. No Direito Civil,...
